Criado por meio do Decreto 2812-R, de 28/07/2011, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado do Espírito Santo tem por finalidade sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública, estratégias de combate à corrupção e à impunidade.
O Conselho é presidido pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência e a Secretaria-Executiva é exercida pelo Subsecretário de Estado da Transparência. (a secretária-executiva não é indicação do Presidente, conforme Decreto)
As normas de funcionamento do Conselho foram estabelecidas pelo Ato 001. O Conselho se reúne ordinariamente a cada dois meses, mas pode realizar outras reuniões técnicas entre esses períodos para atividades dos GT´s, além de reuniões extraordinárias.
A atuação no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado do Espírito Santo não é remunerada.
COMPETÊNCIAS
Secretaria de Estado de Controle e Transparência
Edmar Moreira Camata - Titular
Ricardo Monteiro Oliveira - Suplente
Mirian Porto do Sacramento - Secretária Executiva
Secretaria de Estado da Fazenda
Rogelio Pegoretti Caetano Amorim - Titular
Giordany Bozzato Soave - Suplente
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Lenise Menezes Loureiro- Titular
Elaine Cristina Favero - Suplente
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento
Álvaro Rogério Duboc Fajardo - Titular
Sandra Mara Magevski - Suplente
Procuradoria Geral do Estado
Rodrigo Francisco de Paula - Titular
Eva Pires Dutra - Suplente
Defensoria Pública do Espírito Santo
Gilmar Alves Batista - Titular
Saulo Alvim Couto - Suplente
Ministério Público Estadual
Lidson Fausto da Silva - Titular
Francisco Martinez Berdeal - Suplente
Tribunal de Contas do Espírito Santo
Sebastião Carlos Ranna de Macedo - Titular
Márcio Batista Marinot - Suplente
Universidade Federal do Espírito Santo
Emanuel Rodrigues Junqueira de Matos - Titular
Cristiana Losekann - Suplente
Assembleia Legislativa
Marcos Pontes de Aquino - Titular
Angele Murad - Suplente
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
José Adriano Pereira - Titular
Simone Caliman Rangel - Suplente
Ordem dos Advogados do Brasil - ES
Alberto Nemer Neto - Titular
Murilo Heringer Silveira - Suplente
Transparência Capixaba
Rodrigo Rossoni - Titular
Rafael Cláudio Simões - Suplente
Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo
Douglas Dantas Cardoso Gardiman - Titular
Maria de Fátima Côgo - Titular
Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito
Santo
Edebrande Cavalieri - Titular
Vago - Suplente
Representantes dos Trabalhadores (Regime de Alternância) - Central Única dos
Trabalhadores (CUT/ES)
Jasseir Alves Fernandes - Titular
Max Célio de Carvalho - Suplente
Representantes dos Empregadores (Regime de Alternância) - Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Espírito (FAES)
Júlio da Silva Rocha Júnior - Titular
Murilo Antonio Pedroni - Suplente