OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO (OGE)
Em 2012, a Ouvidoria-Geral do Estado foi transferida para a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), a partir da publicação do Decreto nº 2.289-R/2012, passando por um intenso processo de reestruturação com o objetivo de disponibilizar novos meios de contato e ampliar a comunicação entre o Governo e a sociedade.
Atualmente, a Ouvidoria está apta a coordenar as ações da Rede de Ouvidoria Estadual, com o propósito de fomentar a participação popular, receber e processar as demandas do cidadão, além de contribuir na formulação de políticas públicas e na melhoria das ações de controle interno e da qualidade dos serviços estaduais prestados à sociedade.
Os canais de contato disponibilizados pela Ouvidoria-Geral do Estado são: