DECRETO Nº 2021-S, DE 30.11.2022

NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, LEONALDO VIEIRA DA VITÓRIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Atividades, Ref. QC-02, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.

DECRETO Nº 1816-S, DE 20.10.2022

CESSAR OS EFEITOS do Decreto n° 1763-S, de 11.10.2022, publicado no Diário Oficial de 13.10.2022, a contar de 21.10.2022.

DECRETO Nº 1774-S, DE 13.10.2022

Designar ISABELA CARVALHO FREIRE DE AMORIM para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Transparência, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, a contar de 13 a 27 de outubro de 2022.

ERRATA

Na redação do Decreto nº 1774-S, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial de 14/10/2022,

ONDE SE LÊ:

... Subsecretário de Estado de Transparência.

LEIA-SE:

... Subsecretário de Estado de Controle.

DECRETO Nº 1763-S, DE 11.10.2022

Designar FABIANO DA ROCHA LOUZADA para responder pelo cargo de Secretário de Estado de Controle e Transparência, no período de 13 a 21 de outubro de 2022.