Página Principal Institucional Quem somos Secretário Agenda do Secretário Organograma Subsecretários Coordenadores e Gerentes Competências Código de Conduta Ética dos Servidores Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico Secont Missão, Visão e Valores Concurso Público Secont Contato Agenda de Contatos Local e Horário de Atendimento Legislação e Orientações Leis Institucional Corregedoria Integridade Controle Interno Transparência Ouvidoria Decretos Institucional Corregedoria Integridade Controle Interno Transparência Ouvidoria Nomeação e Designação Portarias Portarias R Exercício 2022 Portarias S Exercício 2022 Portarias Conjunta Normas de Procedimento Manuais Modelos de Documentos FAQ - Perguntas Frequentes FAQ - Convênios FAQ - Decreto de Encerramento do Exercício 2021 FAQ - e-Prevenção FAQ - IGG FAQ - INFOCI FAQ - Modelo de 3 Linhas FAQ - Planejamento Anual Atividades de Controle Interno e Plano de Ação Anual - RELUCI FAQ - RELUCI FAQ - Resolução Consect nº 030/2021 FAQ - Resolução Consect nº 038/2021 (Avaliação Prévia) FAQ - Resolução Consect nº 042/2022 FAQ - Tomada de Contas Especial Perguntas Frequentes Conselhos e Comissões Conselho de Transparência Sobre o CTPCC Legislação e Orientações Legislação Específica Manuais Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Conselho Estadual de Correição Sobre o Consecor Legislação e Orientações Legislação Específica Resluções Deliberativas Resoluções Deliberativas Resoluções Normativas Enunciados Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Conselho Estadual de Controle Interno Sobre o CECI Legislação e Orientações Legislação Específica Relatório de Atividades Resoluções Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Conselho do Controle e da Transparência Sobre o Consect Legislação e Orientações Legislação Específica Resoluções Resoluções Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Comissão Mista de Reavaliação de Informações Sobre a CMRI Legislação e Orientações Legislação Específica Resoluções Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Comissão de Ética da Secont Sobre a Comissão de Ética Código de Conduta Ética dos Servidores Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Sobre a CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Eliminação de Documentos Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais Sobre o CTSP Legislação e Orientações Legislação Específica Documentos Atas de Reuniões Unidade Executora de Controle Interno Sobre a UECI-Secont Normas Publicadas Controle de Contratos Exercício 2022 Escritório Local de Processos e Inovação Sobre o ELPI Corregedoria Geral Sobre o SISCORES Calculadora de Penas Certidão Negativa Funcional Padrão de Documentos Correcionais Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial Sobre a Subint Editais de notificação e intimação Edital de Notificação e Intimação Intimação - CPAR Notificação Decisões em Processos Administrativos de Responsabilização Programa de Integridade Secont Avaliação dos programas de integridade empresariais Cartilha Integridade nas Compras Públicas Subsecretaria de Controle Sobre o Controle Interno Plano Estratégico de Auditoria Plano Anual de Auditoria Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac Sobre a Chac As Reuniões Agendar Reunião Histórico de Reuniões Próximas reuniões Catálogo de Cursos Eventos Eventos 2021 Informativos Chac Informativos Chac Todas as Matérias publicadas em 2022 Todas as Matérias publicadas em 2021 Orientações para Reluci Planos de Ação UECI Acompanhamento das Ações relacionadas aos Relatórios da Chac Ações de Controle nos Órgãos/Entidades Solicitação de Atendimento Abertura de SA (em construção) Acompanhamento de SA (em construção) Unidades Executoras de Controle Interno Vídeos Subsecretaria de Transparência Sobre a Transparência Pública Relatórios Técnicos Ouvidoria Geral Fundo Estadual de Combate à Corrupção Sobre o FECC Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Teletrabalho Sobre o Teletrabalho Legislação e Orientações Legislação Específica Plano de Implementação Planos de Trabalho e Termos de Compromisso Serviços aos cidadãos Licitações Acesso à Informação Programas e Ações Contratos Obras Convênios e Transferências Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle Covid-19: Orientações para Compras Emergenciais e Revisão de Contratos Downloads Secont Manuais
Página Principal Institucional Quem somos Secretário Agenda do Secretário Organograma Subsecretários Coordenadores e Gerentes Competências Código de Conduta Ética dos Servidores Planejamento Estratégico Planejamento Estratégico Secont Missão, Visão e Valores Concurso Público Secont Contato Agenda de Contatos Local e Horário de Atendimento Legislação e Orientações Leis Institucional Corregedoria Integridade Controle Interno Transparência Ouvidoria Decretos Institucional Corregedoria Integridade Controle Interno Transparência Ouvidoria Nomeação e Designação Portarias Portarias R Exercício 2022 Portarias S Exercício 2022 Portarias Conjunta Normas de Procedimento Manuais Modelos de Documentos FAQ - Perguntas Frequentes FAQ - Convênios FAQ - Decreto de Encerramento do Exercício 2021 FAQ - e-Prevenção FAQ - IGG FAQ - INFOCI FAQ - Modelo de 3 Linhas FAQ - Planejamento Anual Atividades de Controle Interno e Plano de Ação Anual - RELUCI FAQ - RELUCI FAQ - Resolução Consect nº 030/2021 FAQ - Resolução Consect nº 038/2021 (Avaliação Prévia) FAQ - Resolução Consect nº 042/2022 FAQ - Tomada de Contas Especial Perguntas Frequentes Conselhos e Comissões Conselho de Transparência Sobre o CTPCC Legislação e Orientações Legislação Específica Manuais Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Conselho Estadual de Correição Sobre o Consecor Legislação e Orientações Legislação Específica Resluções Deliberativas Resoluções Deliberativas Resoluções Normativas Enunciados Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Conselho Estadual de Controle Interno Sobre o CECI Legislação e Orientações Legislação Específica Relatório de Atividades Resoluções Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Conselho do Controle e da Transparência Sobre o Consect Legislação e Orientações Legislação Específica Resoluções Resoluções Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Comissão Mista de Reavaliação de Informações Sobre a CMRI Legislação e Orientações Legislação Específica Resoluções Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Comissão de Ética da Secont Sobre a Comissão de Ética Código de Conduta Ética dos Servidores Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Sobre a CADS Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos Eliminação de Documentos Comitê Gestor de Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais Sobre o CTSP Legislação e Orientações Legislação Específica Documentos Atas de Reuniões Unidade Executora de Controle Interno Sobre a UECI-Secont Normas Publicadas Controle de Contratos Exercício 2022 Escritório Local de Processos e Inovação Sobre o ELPI Corregedoria Geral Sobre o SISCORES Calculadora de Penas Certidão Negativa Funcional Padrão de Documentos Correcionais Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial Sobre a Subint Editais de notificação e intimação Edital de Notificação e Intimação Intimação - CPAR Notificação Decisões em Processos Administrativos de Responsabilização Programa de Integridade Secont Avaliação dos programas de integridade empresariais Cartilha Integridade nas Compras Públicas Subsecretaria de Controle Sobre o Controle Interno Plano Estratégico de Auditoria Plano Anual de Auditoria Índice de Desempenho na Gestão Governamental (IGG) Coordenação de Harmonização do Controle Interno - Chac Sobre a Chac As Reuniões Agendar Reunião Histórico de Reuniões Próximas reuniões Catálogo de Cursos Eventos Eventos 2021 Informativos Chac Informativos Chac Todas as Matérias publicadas em 2022 Todas as Matérias publicadas em 2021 Orientações para Reluci Planos de Ação UECI Acompanhamento das Ações relacionadas aos Relatórios da Chac Ações de Controle nos Órgãos/Entidades Solicitação de Atendimento Abertura de SA (em construção) Acompanhamento de SA (em construção) Unidades Executoras de Controle Interno Vídeos Subsecretaria de Transparência Sobre a Transparência Pública Relatórios Técnicos Ouvidoria Geral Fundo Estadual de Combate à Corrupção Sobre o FECC Pautas de Reunião Atas de Reunião Relatório Periódico de Atividades Teletrabalho Sobre o Teletrabalho Legislação e Orientações Legislação Específica Plano de Implementação Planos de Trabalho e Termos de Compromisso Serviços aos cidadãos Licitações Acesso à Informação Programas e Ações Contratos Obras Convênios e Transferências Despesas Servidores Relatórios da LAI Serviço de Informação ao Cidadão Vacinação contra a Covid-19: orientações e checklists para ações de controle Covid-19: Orientações para Compras Emergenciais e Revisão de Contratos Downloads Secont Manuais
Conteúdos marcados com secont;conselhos;consect;legislação Pautas de Reunião - Consect Leia mais Resolução Consect nº 003/2017 Cria o Regimento Interno do Conselho do Controle e da Transparência Conteúdo Atualização Formato Tamanho Regimento Interno atual 11/06/2019 pdf 4055 kB Baixar Lei Complementar nº 856, de 17/05/2017 Reorganização da Estrutura Organizacional e Competências da Secont Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar 856, de 17 de maio_2017 11/06/2019 pdf 236 kB Baixar